Stent ou marcapasso isenta aposentado do Imposto de Renda?

Medical stethoscope head and red heart

Assin Brasil esclarece dúvidas sobre isenção de Imposto de Renda a aposentados e pensionistas com stent ou marcapasso

Atualmente, as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo. Além disso, essa categoria de enfermidade causa mais óbitos anualmente do que qualquer outro problema.

No post de hoje, vamos esclarecer uma dúvida sobre a Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com Cardiopatia Grave: a colocação de Stents ou Marcapasso dá direito à isenção de Imposto de Renda?

O Stent é uma prótese inserida para restaurar o fluxo sanguíneo. Ele permite que o coração volte a receber oxigênio, reduzindo o risco de eventos cardíacos. Já o marcapasso é outra prótese utilizada em doenças cardiovasculares que alivia os sintomas de um ritmo cardíaco irregular, restaurando a frequência cardíaca normal. Essas próteses são inseridas no intuito de combater os efeitos de condições associadas a algumas doenças cardiovasculares.

Para a finalidade de isenção do Imposto de renda, a simples colocação de um Stent não permite concluir se há ou não há uma cardiopatia grave; no entanto, existem entendimentos de alguns tribunais no sentido de que pessoas com mais de um Stent têm direito à isenção do Imposto de Renda.

Já em relação ao Marcapasso a história muda: ele é indicado para pessoas com frequência cardíaca lenta, sua colocação por si só já indica a existência de cardiopatia grave. Nesse sentido, existem inúmeras decisões pelos Tribunais de Justiça do Brasil determinando a isenção do IR em razão da cirurgia de implante de marcapasso.

O Artigo 6º da Lei n. 7.713/88 afirma que aposentados e pensionistas portadores de Cardiopatia grave são isentos de Imposto de renda. Nesse sentido, sabe-se que Cardiopatia grave é um gênero que engloba inúmeras doenças do coração, desde que sejam de natureza grave, tais como a utilização de marcapasso e em alguns casos a colocação de Stent. Exemplificativamente, a Cardiopatia Isquêmica também é uma Cardiopatia considerada como Grave.

São dois os requisitos necessários para obter a isenção do Imposto de Renda: ser portador de alguma doença grave listada na lei e receber proventos oriundos de aposentadoria ou pensão.

Mesmo que os aposentados e pensionistas apresentem quadro estável de saúde após realizarem o procedimento cirúrgico para inserir o Stent ou Marcapasso, eles podem necessitar de medicamentos de uso contínuo e controlado, revisões periódicas do estado cardíaco, atividades físicas supervisionadas e dieta alimentar prescrita por médico ou nutricionista. Em razão dessas necessidades, os aposentados e pensionistas necessitam de mais recursos financeiros.

O direito à isenção do Imposto de Renda existe ainda que esses aposentados e pensionistas não tenham sintomas atuais da doença, pois o benefício da isenção visa, justamente, conferir mais recursos financeiros à pessoa afetada para que ela tenha condições de custear tratamentos e medicamentos, sendo certo que os portadores de doenças graves devem manter acompanhamento médico regularmente, e não raro também são obrigados a consumir vários medicamentos de uso contínuo. 

As pessoas com doenças graves, portanto, têm gastos regulares que pessoas sadias não têm, e a Isenção do Imposto de Renda prevista na Lei n. 7.713/88 busca justamente aliviar financeiramente essas pessoas.

Logo, cabe ao interessado exigir seus direitos quanto à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão, sendo certo que ser orientado por um especialista facilita bastante a obtenção desse direito.

É importante mencionar, ainda, que os indivíduos também podem buscar o recebimento de valores retroativos, ou seja, recuperar o que pagaram a título de Imposto de Renda indevidamente, respeitado o limite dos últimos 05 (cinco) anos.

Caso você seja aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e também seja portador de alguma cardiopatia grave, não perca mais tempo e entre em contato com a plataforma ASSIN Brasil!

Acesse nosso site, saiba mais sobre a ASSIN Brasil. Nossos consultores possuem imensa expertise no assunto e analisam caso a caso com todo cuidado e dedicação para fornecer as informações reais e necessárias para dar início ao requerimento da Isenção. Tudo pode ser feito através de nossa plataforma.

Com o auxílio da Plataforma ASSIN Brasil, você poderá fazer valer o seu direito de isenção de imposto de renda no conforto de sua casa, de forma rápida e segura! Primeiramente, de maneira fácil, transparente e rápida, você pode iniciar a análise do seu caso através do site: https://assinbrasil.com.br/isencao-de-ir/.

O procedimento para requerer a isenção do Imposto de Renda pode ser feito através de nossa plataforma e você não precisa sair do conforto de casa para isso!

Edição: Sérgio Botêlho

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Redes Sociais

Eles Estão Isentos

Como Funciona A Isenção

Mais sobre

Posts Relacionados