Afetados pelo câncer de mama possuem direito à isenção do imposto de renda

Pessoas afetadas por qualquer tipo de câncer sabem bem como é difícil passar por esse período. O esgotamento físico e mental é enorme, tanto do próprio paciente quanto das pessoas que o amam.

Além disso, alguns tratamentos podem custar muito caro, assim como os medicamentos utilizados. 

Por tudo isso, é importante que pessoas com câncer tenham benefícios que as ajudem a atravessar esse caminho tempestuoso. Felizmente, elas possuem sim alguns benefícios garantidos por lei que muitas nem fazem ideia ter. 

No texto de hoje, iremos focar nas pessoas afetadas pelo câncer de mama e nos direitos que elas têm assegurados por lei.

Então, fique conosco até o final para descobrir informações importantes sobre esse tipo de câncer e sobre os benefícios que a legislação atribui a quem sofre com ele.

Quais são os fatores de risco para o câncer de mama?

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Antes de apontarmos os sintomas do câncer de mama, é importante que você saiba alguns dados recentes divulgados pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Ela afirmou que o câncer de mama representou 11,7% do total de casos diagnosticados envolvendo câncer. Isso significa que o câncer de mama ultrapassou o câncer de pulmão na quantidade de pessoas afetadas ao redor do mundo: em 2020, foram mais de 2,2 milhões de casos!

Por ser o tipo de câncer considerado mais comum, é importante que todos (não apenas mulheres, mas homens também) fiquem atentos com relação aos fatores de risco que podem facilitar o desenvolvimento do câncer de mama. 

Para te ajudar a saber se você está em algum grupo de risco, conheça abaixo quais são os principais fatores de risco:

  • Hereditariedade

Infelizmente, as chances aumentam muito quando existe um histórico da doença na família, principalmente se forem parentes de primeiro ou segundo grau. Para essas pessoas, os exames devem começar a ser feitos antes da idade média indicada, que é 40 anos.

  • Idade

Pessoas com idade de 40 a 69 anos são as mais afetadas pelo câncer de mama, principalmente aquelas que têm mais de 50 anos. Isso ocorre porque os níveis de estrogênio (maior hormônio no corpo feminino) sofrem grandes alterações.

  • Reposição hormonal

Muitos médicos indicam reposição hormonal para as pacientes, principalmente aquelas que estão na menopausa. No entanto, alguns possuem muitos esteróides (como progesterona e estrogênio) que podem aumentar as chances do câncer de mama.

  • Obesidade e colesterol alto

A obesidade é um risco pois o tecido gorduroso nas mamas começa a agir na fabricação de hormônios, como o estrogênio. Isso tende a ocorrer mais com mulheres acima dos 40 anos e com IMC (índice de massa corporal) igual ou maior que 30.

O colesterol alto afeta as chances do câncer de mama porque ele basicamente serve como matéria para o estrogênio.

  • Ciclo menstrual adiantado ou atrasado

Quem menstruou cedo demais ou teve uma menopausa tardia pode ficar mais vulnerável ao câncer de mama devido às maiores quantidades de estrogênio no corpo.

  • Ausência de amamentação

Mulheres que não amamentaram têm mais riscos pois quando a amamentação ocorre elas estimulam as glândulas mamárias e reduzem as quantidades de hormônios.

Quais são os sintomas do câncer de mama?

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É importante que adultos de todas as idades realizem o autoexame em casa, principalmente as mulheres. Além disso, quem já teve casos na família deve realizar a mamografia quando puder, e quem não teve deve fazer a mamografia após completar 40 anos.

Conheça abaixo quais são os sintomas e sinais mais comuns do câncer de mama no corpo:

  • Nódulos na região das mamas que vão além do ciclo menstrual;
  • Pele da mama retraída;
  • Edema e pele com aparência similar à casca de laranja;
  • Aumento progressivo do tamanho da mama;
  • Lesões na pele mamária;
  • Nódulos na axila.

Quais são os direitos de quem tem câncer de mama?

Muitas das pessoas que sofrem com câncer de mama são aposentadas, pensionistas ou beneficiárias da Previdência Privada. Isso significa que elas têm direito à isenção do Imposto de Renda, previsto pela Lei nº 7.713/88.

O artigo 6º, XIV, afirma que os aposentados, pensionistas e beneficiários de Previdência Privada que sejam afetados por uma das 18 doenças listadas na lei têm direito à isenção do Imposto de Renda. 

O câncer é uma das doenças e por isso essas pessoas podem deixar de pagar o IR, mesmo que elas não tenham mais a doença atualmente. Isso ocorre porque existe a chance do câncer ter metástase ou ser recidivo. 

É por isso que mesmo se o indivíduo não tiver mais os sintomas e sinais do câncer, ele ainda assim pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. Esse é um benefício permanente e não temporário.

A isenção do Imposto de Renda é uma grande ajuda, pois reduz muito o gasto anual da pessoa e possibilita que ela melhore suas economias, assim como use o dinheiro para seu próprio bem-estar.

Você tem ou teve câncer de mama e deseja ser isento do Imposto de Renda?

Então, precisa conhecer a ASSIN Brasil. Nosso objetivo é auxiliar aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Privada com doenças graves e raras a adquirirem seus direitos.

Nós facilitamos todo o processo burocrático para você e lhe ajudamos nesse caminho importante. 

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7 respostas

  1. Gostaria de uma informação tenho câncer de cólon de útero com metasse no fígado gostaria de saber se fico insento tbm.

  2. Boa tarde tenho câncer de mama desde 2019 j quando fiquei com câncer eu tinha 28 anos trabalhado estou no auxílio doença gostaria de saber se já posso me aposentar.

  3. Tenho ARTRITE REUMATOIDE AGUDA TENHO DIREITO DESCONTO PARA COMPRAR CARRO ZERO, SERÁ QUE TENHO DIREITO A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA??

  4. Tive câncer de mama com mastectomia radical esquerda, retirada de cadeia de gânglios e linfáticos, com esvaziamento axial, em 2014 foi feita a cirurgia depois de todos as sessões de quimioterapia (26) que iniciaram-se em 2013.. Até o ano de 2018, fui isenta, mas, na declaração de 2019/2020, foi cobrado um valor baixo, mas foi cobrado e paguei, após o contador, fazer minha declaração.
    Acordo essa Lei, terei continuar declarando e pagando? caso ultrapasse o limite máximo? Pois devido a pandemia, estou recebendo “ajuda” de meus filhos e parentes, que têm feito doações em dinheiro para minhas necessidades..

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