Câncer de Cabeça e Pescoço permite isenção do IR

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O câncer de cabeça e pescoço é dos mais comuns entre homens e atingem boca, faringe, laringe, tireoide e cavidade nasal  

O câncer é uma das doenças que mais matam no mundo. Entre os tumores de maior incidência estão os da região da cabeça e pescoço, como boca, faringe, laringe, tireoide e cavidade nasal.

De acordo com o Diretor do Núcleo de Cabeça e Pescoço do A.C.Camargo Cancer Center, Dr. Luiz Paulo Kowalski, esse tipo de câncer está relacionado à má alimentação, tabaco e álcool. Portanto, manter a alimentação equilibrada, evitar bebida alcoólica e não fumar são algumas formas de prevenção.

Infecções pelo vírus HPV também provocam tumores de orofaringe. O vírus pode ser transmitido por sexo oral, beijo ou compartilhamento de objetos. Por isso, a melhor prevenção ainda é a vacinação de meninos e meninas na pré-adolescência.

Isenção do Imposto de Renda

Os pacientes do câncer de Cabeça e Pescoço estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações (RIR/1999, art. 39, XXXIII; IN SRF nº 15, de 2001,art. 5º, XII). 

Mesmo os rendimentos de aposentadoria ou pensão recebidos acumuladamente não sofrem tributação, ficando isento quem recebeu os referidos rendimentos (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, inciso XIV). 

Para solicitar a isenção a pessoa deve procurar o órgão pagador da sua aposentadoria (INSS, Prefeitura, Estado etc.) munido de requerimento fornecido pela Receita Federal. A doença será comprovada por meio de laudo médico, que é emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, sendo fixado prazo de validade do laudo pericial, nos casos passíveis de controle (Lei nº 9.250, de 1995, art. 30; RIR/1999, art. 39, §§ 4º e 5º; IN SRF nº 15, de 2001, art. 5º, §§ 1º e 2º).

A Assin Brasil oferece todo o serviço de encaminhamento do processo junto aos organismos oficiais.

De olho nos sinais

Os tumores na boca podem aparecer em forma de lesões vermelhas ou brancas ou de caroços, que tendem a aumentar, mas não doem. “Quando chegam a doer ou sangrar, o câncer pode estar em estágio avançado”, explica o médico. “É aconselhável fazer sempre um autoexame na mucosa da bochecha, na língua e na gengiva”, orienta o especialista.

Já o câncer de garganta pode ter como sinais: irritação, dificuldade para engolir ou rouquidão. Enquanto que os tumores no nariz, em geral, provocam secreção ou sangramento em uma das narinas. Diante de qualquer um desses sinais, deve-se procurar um médico especialista.

Câncer de tireoide

Outro tipo de câncer na região da cabeça e pescoço é o de tireoide. No entanto, não é facilmente identificado. “Em geral, quando o nódulo é visível, a doença já está avançada”, afirma Dr. Kowalski. Exames para investigação desse tipo de tumor normalmente são realizados em pacientes que fizeram radioterapia na região do pescoço ou em pessoas que podem desenvolver câncer por questões genéticas. Qualquer que seja o caso, se o diagnóstico der positivo, é importante que o paciente seja encaminhado a um centro oncológico completo, como o A.C.Camargo.

CCJ da Câmara aprova julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 400/19, que institui o mês de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.

Garcia recomendou a aprovação da emenda do Senado

A proposta já havia sido aprovada pela Câmara em 2018, mas mudança feita pelo Senado retirou o item que previa que os órgãos do Poder Público deveriam elaborar campanhas no mês de julho de cada ano para a disseminação de informações sobre os riscos, danos, formas de prevenção, fatores de risco, causas de desenvolvimento e outras informações relevantes relacionadas aos cânceres que afetam as regiões corporais da cabeça e do pescoço.

O relator da matéria na CCJ, deputado Diego Garcia (Pode-PR), recomendou a aprovação da emenda do Senado. O texto ainda precisa ser avaliado pelo Plenário.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de cabeça e pescoço, que inclui câncer de boca, laringe e demais sítios dessa região é hoje o segundo mais frequente entre os homens no Brasil, atrás somente do câncer de próstata. Um dos principais fatores de risco é associação de tabaco e álcool. O Dia Mundial do Câncer de Cabeça e Pescoço é 27 de julho.Da redação da Assin Brasil com informações da Agência Câmara

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